09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 05/03/2025
13/03/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 07:26

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de TASSO BULHOES PYTHON BARRETTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a TASSO BULHOES PYTHON BARRETTO - CPF: *81.***.*49-53 (AUTOR)
17/01/2025 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 10:43

Recebidos os autos
17/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:53

Juntada de laudo pericial
13/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:34

Decorrido prazo de TASSO BULHOES PYTHON BARRETTO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016846-64.2024.4.01.3300 AUTOR: TASSO BULHOES PYTHON BARRETTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:50

Perícia agendada
09/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/04/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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