TRF1 - 1012052-43.2024.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 15:57
Desentranhado o documento
-
25/10/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2024 15:50
Juntada de documentos diversos
-
25/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:15
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:12
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2024 15:23
Juntada de contrarrazões
-
22/10/2024 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 10:19
Juntada de manifestação
-
16/10/2024 21:09
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
15/10/2024 12:18
Juntada de embargos de declaração
-
15/10/2024 11:06
Juntada de manifestação
-
15/10/2024 10:58
Juntada de manifestação
-
15/10/2024 10:56
Juntada de manifestação
-
15/10/2024 10:45
Juntada de embargos de declaração
-
15/10/2024 10:44
Juntada de embargos de declaração
-
15/10/2024 08:26
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
14/10/2024 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2024 15:07
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 08:35
Juntada de manifestação
-
04/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 18:18
Processo devolvido à Secretaria
-
02/10/2024 18:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 11:11
Juntada de manifestação
-
05/09/2024 08:51
Juntada de manifestação
-
03/09/2024 18:22
Juntada de procuração/habilitação
-
02/09/2024 15:56
Juntada de manifestação
-
02/09/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:17
Desentranhado o documento
-
30/08/2024 14:15
Desentranhado o documento
-
30/08/2024 13:48
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 13:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2024 12:42
Juntada de resposta à acusação
-
20/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 23:14
Juntada de outras peças
-
23/07/2024 21:55
Juntada de outras peças
-
20/07/2024 11:13
Juntada de procuração
-
05/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 18:20
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
24/05/2024 16:08
Decorrido prazo de ERISSON TRINDADE DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:06
Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:06
Decorrido prazo de MARQUES TEMBE LIRA em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 01:32
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 22:48
Juntada de substabelecimento
-
09/05/2024 09:54
Juntada de substabelecimento
-
08/05/2024 01:27
Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 01:27
Decorrido prazo de MARQUES TEMBE LIRA em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:01
Publicado Citação em 08/05/2024.
-
07/05/2024 15:07
Juntada de devolução de mandado
-
07/05/2024 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 15:07
Juntada de devolução de mandado
-
07/05/2024 15:07
Juntada de devolução de mandado
-
07/05/2024 14:52
Juntada de devolução de mandado
-
07/05/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 14:52
Juntada de devolução de mandado
-
07/05/2024 14:52
Juntada de devolução de mandado
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07/05/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 09:48
Juntada de Certidão
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07/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 3ª Vara Federal Rua Domingos Marreiros nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210 – Fone: 91 3299.6119 - e-mail: [email protected] Processo nº. 1012052-43.2024.4.01.3900 JUÍZO DA 3ª VARA MARCELO ELIAS VIERA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal HALYSSON DE CASTRO FREIRE Diretor de Secretaria da 3ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias DE: ERISSON TRINDADE DA SILVA, CPF *12.***.*04-34, RG 4550183 – PC/PA, filho de ELIZA SILVA TRINDADE e EVALDY CARLOS LOPES DA SILVA, atualmente foragido com prisão preventiva decretada, portanto, em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: 1.
CITAÇÃO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação por intermédio de advogado, nos termos do art. 396/CPP, oferecida nos autos da ação penal nº. 1012052-43.2024.4.01.3900. em que é acusado de praticar o crime previsto no art. 121, §2º, I e IV c/c art. 14, II, e art. 29, todos do Código Penal, em concurso formal de crimes (art. 70 do CP) c/c art. 1º, I, Lei 8.072/1990 (Crime hediondo).
O não atendimento a este edital acarretará a suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o juiz decretar a prisão preventiva do réu, nos termos do art. 366/CPP; 2.
FICA CIENTIFICADO o réu de que: 2.1. na resposta, poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo a intimação das mesmas, quando necessário, nos termos do art. 396-A/CPP; 2.2. caso não tenha condições financeiras de contratar um advogado, deverá solicitar auxílio junto à Defensoria Pública da União (Rua dos Mundurucus, nº 1794, Belém/PA).
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal Criminal, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299-6121.
E-mail: [email protected].
Belém/PA, (data eletrônica) -assinado digitalmente- MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Criminal SJ/PA -
06/05/2024 09:24
Expedição de Edital.
-
06/05/2024 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2024 17:27
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2024 15:22
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 15:21
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 13:03
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2024 13:03
Recebida a denúncia contra ERISSON TRINDADE DA SILVA - CPF: *12.***.*04-34 (DENUNCIADO), MARQUES TEMBE LIRA - CPF: *07.***.*62-45 (DENUNCIADO) e PARATE TEMBE - CPF: *25.***.*71-76 (DENUNCIADO)
-
15/03/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPA
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15/03/2024 13:46
Juntada de Informação de Prevenção
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15/03/2024 13:32
Recebido pelo Distribuidor
-
15/03/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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