05/02/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
22/11/2024 16:12

Juntada de outras peças
14/11/2024 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 15:25

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 15:05

Denegada a Segurança a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (IMPETRANTE)
09/07/2024 23:36

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 10:31

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE MACAPÁ em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 17:59

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 17:31

Juntada de manifestação
20/05/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento
10/05/2024 00:14

Juntada de parecer
30/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1005541-04.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO - AP3616 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros D E S P A C H O Considerando o teor da certidão de Id nº 2113421657 e o decurso do prazo sem a apresentação de informações pela autoridade impetrada, bem como o requerimento apresentado pelo parquet (Id nº 2121010400), intime-se o Ministério Público Federal para apresentar, querendo, parecer, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Com ou sem parecer, retornem os autos conclusos.

Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
26/04/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
25/04/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE MACAPÁ em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:04

Juntada de manifestação
03/04/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
25/03/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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