TRF1 - 0001617-62.2012.4.01.3507

07/01/2020 19:26

Juntada de Petição (outras)

07/01/2020 19:26

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 17:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/12/2017 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2017 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

07/12/2017 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/12/2017 17:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

06/12/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/11/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM JUIZO DE RETRATAÇÃO

29/11/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2017 08:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/11/2017 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/11/2017 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/11/2017 16:12

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

27/06/2017 09:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

26/06/2017 07:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

20/06/2017 08:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

19/06/2017 12:03

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

07/11/2016 10:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

28/10/2016 12:05

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

17/07/2015 08:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

17/07/2015 08:57

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

10/07/2015 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/05/2015 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

04/05/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/04/2015 07:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/04/2015 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/04/2015 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/04/2015 10:07

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

09/04/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

24/03/2015 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/03/2015 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/03/2015 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/03/2015 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594813 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/03/2015 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/C.

17/03/2015 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/02/2015 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2015

20/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015, CADERNO DE LEITURA PARTE 2 PAGS. 2562/2867.

13/02/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM 12 O

12/02/2015 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

12/02/2015 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/02/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos declaratórios

05/02/2015 08:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/02/2015 ÁS 9 HORAS (JFLL)

29/01/2015 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/01/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/01/2015 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/01/2015 10:39

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

28/01/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.20 H PARA EXTRAIR CERTIDÃO

28/01/2015 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/01/2015 18:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

23/01/2015 09:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/01/2015 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/01/2015 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/01/2015 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3545866 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/01/2015 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

14/01/2015 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/01/2015 12:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/01/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/12/2014 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2014 - PAG. 110/134

05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/12/2014 PAGS. 3172/3255.

02/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/12/2014. Nº de folhas do processo: 120. Destino: ARM 36 B

28/11/2014 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

27/11/2014 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ACORDÃO

21/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional

13/11/2014 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2014 - PÁGS. 257/261

11/11/2014 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2014

30/07/2014 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/07/2014 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/07/2014 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA