31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
02/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2025 14:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 01:51

Decorrido prazo de KEMILLY SODRE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
26/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
26/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:04

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2025 12:26

Juntada de manifestação
28/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:34

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 14:18

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 07:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:48

Decorrido prazo de KEMILLY SODRE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:31

Juntada de inss - demanda concluída
12/12/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), K. S. A. - CPF: *21.***.*34-39 (AUTOR) e LUISA SANTOS SODRE CARVALHO - CPF: *39.***.*64-34 (REPRESENTANTE)
15/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:29

Recebidos os autos
28/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:28

Juntada de laudo pericial
17/05/2024 18:31

Juntada de manifestação
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo de KEMILLY SODRE ANDRADE em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077132-76.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUISA SANTOS SODRE CARVALHO AUTOR: K.

S.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
29/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:48

Perícia agendada
23/04/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento
24/01/2024 14:34

Juntada de parecer
19/01/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:23

Juntada de contestação
25/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:35

Recebidos os autos
20/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Juntada de laudo pericial
19/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:19

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 22:59

Juntada de petição intercorrente
20/01/2023 17:00

Juntada de manifestação
16/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:00

Perícia agendada
28/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2022 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2022 18:12

Juntada de documento comprobatório
22/11/2022 17:48

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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