06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:09

Conhecido o recurso de GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS - CPF: *21.***.*96-59 (RECORRENTE) e provido
01/08/2025 13:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:40

Retirado de pauta
06/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:40

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
30/05/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 19:21

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
10/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE LEVISKY ROMUALDO - RJ248169-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1001840-90.2024.4.01.3502, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/04 A 29/04/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
08/04/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:19

Recebidos os autos
19/03/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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