01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 12:21

Juntada de substabelecimento
17/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:04

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 20:30

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 20:21

Juntada de procuração/habilitação
25/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:39

Juntada de recurso especial
07/03/2025 15:12

Juntada de recurso especial
25/02/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 23:04

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 21:26

Juntada de recurso especial
16/09/2024 10:55

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:37

Juntada de embargos de declaração
10/07/2024 22:30

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMONTADA - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
19/06/2024 13:56

Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 20:25

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMONTADA - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2024 18:55

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE AMONTADA, Advogado do(a) APELANTE: DANIEL QUEIROGA GOMES - PE34962-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

O processo nº 0075449-22.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
22/03/2024 11:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:38

Conclusos para voto vista
06/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
06/10/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/10/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 19:39

Juntada de Certidão de julgamento
17/09/2023 10:06

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:19

Incluído em pauta para 04/10/2023 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - ACR..
15/05/2023 01:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/08/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 16:02

Conclusos para decisão
03/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
03/08/2021 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2021 14:53

Recebidos os autos
30/07/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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