TRF1 - 1004723-69.2018.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
APELADO: CLEBER ANTUNES DA SILVA, JORGE BISPO DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993-A .
O processo nº 1004723-69.2018.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento -
07/02/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2023 19:15
Juntada de apelação
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02/02/2023 00:14
Decorrido prazo de JORGE BISPO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:14
Decorrido prazo de CLEBER ANTUNES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
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05/12/2022 13:55
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2022 12:10
Juntada de Certidão
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22/11/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2022 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
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08/08/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 10:51
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2022 18:21
Juntada de parecer
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26/07/2022 02:52
Decorrido prazo de CLEBER ANTUNES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 02:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
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21/07/2022 00:44
Decorrido prazo de JORGE BISPO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
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01/07/2022 07:59
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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01/07/2022 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 18:07
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2022 18:07
Juntada de Certidão
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24/06/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 18:07
Outras Decisões
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25/04/2022 14:56
Conclusos para decisão
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11/01/2022 12:11
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2021 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 15:42
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 13:48
Conclusos para despacho
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04/09/2020 13:02
Juntada de contestação
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07/08/2020 14:45
Juntada de Certidão
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07/05/2020 21:23
Juntada de Parecer
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06/05/2020 12:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/05/2020 12:38
Juntada de ato ordinatório
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20/04/2020 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2020 14:21
Conclusos para despacho
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27/03/2020 13:20
Juntada de Petição intercorrente
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05/03/2020 13:15
Expedição de Carta precatória.
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04/03/2020 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/03/2020 12:03
Juntada de Certidão
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12/06/2019 18:45
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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10/06/2019 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2019 15:02
Conclusos para despacho
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18/12/2018 18:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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18/12/2018 18:51
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/12/2018 17:02
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2018 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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