03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, MUNICIPIO DE CAPELA, Advogados do(a) APELADO: FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF49248-A, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - PB21505-S, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - PB19533-A .

O processo nº 1028558-52.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
27/07/2020 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
11/07/2020 10:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 10:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 20:04

Juntada de contrarrazões
07/07/2020 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA em 06/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:18

Juntada de Apelação
09/06/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 12:08

Juntada de Apelação
03/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020 17:23

Julgado procedente o pedido
02/04/2020 16:58

Conclusos para julgamento
02/04/2020 16:52

Juntada de Certidão.
25/09/2019 19:11

Juntada de petição intercorrente
13/08/2019 15:41

Juntada de impugnação
12/08/2019 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2019 05:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 15:22

Juntada de contestação
18/03/2019 08:37

Juntada de contestação
08/03/2019 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2019 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2019 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 13:15

Conclusos para despacho
08/01/2019 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
08/01/2019 17:15

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2018 15:04

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2018 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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