03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, MUNICIPIO DE LINHARES, .

O processo nº 1030494-78.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
29/07/2020 11:05

Juntada de Petição intercorrente
29/07/2020 11:05

Conclusos para decisão
28/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 08:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
28/07/2020 08:21

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2020 11:53

Recebidos os autos
24/07/2020 11:53

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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