06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002251-45.2018.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA Advogados do(a) REU: ACACIO ALVES SOUZA - MT14724/B, JARBAS COSTA BATISTA - MT24731/O, MARCIO CASTILHO DE MORAES - MT24310/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar ACACIO ALVES SOUZA, OAB/MT 14724/B; JARBAS COSTA BATISTA, OAB/MT 24713/O; MARCIO CASTILHO DE MOARAES, OAB/MT 24310/O; advogados da parte (José Bitencourt da Silva), para apresentar as alegações finais nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 5 de novembro de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002251-45.2018.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA Advogados do(a) REU: ACACIO ALVES SOUZA - MT14724/B, JARBAS COSTA BATISTA - MT24731/O, MARCIO CASTILHO DE MORAES - MT24310/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar os advogados da parte ré (ACACIO ALVES SOUZA; MARCIO CASTILHO DE MORAES; JARBAS COSTA BATISTA) acerca do despacho de ID 2144291719, que cancelou a audiência designada, bem como para informar se há algum pedido de diligências na fase do art. 402, do CPP, no prazo de 02 (dois) dias..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 23 de agosto de 2024 (assinado digitalmente) Lídia Cristina Lopes Belém Analista Judiciário
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002251-45.2018.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA Advogados do(a) REU: ACACIO ALVES SOUZA - MT14724/B, JARBAS COSTA BATISTA - MT24731/O, MARCIO CASTILHO DE MORAES - MT24310/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA, por intermédio de seus advogados, para ciência da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2024, às 13h00min (horário de Brasília), conforme despacho id 2126010624 proferido nos autos do processo em epígrafe, devendo, ainda, os advogados constituídos informar o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp e/ou e-mail para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 3 de julho de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002251-45.2018.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA Advogado do(a) REU: JARBAS COSTA BATISTA - MT24731/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA, por intermédio de seu advogado, para ciência de designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2024, às 13h00min (horário de Brasília), conforme despacho id 2126010624 proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 8 de maio de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
19/04/2022 12:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:33

Juntada de outras peças
10/03/2022 16:45

Juntada de manifestação
25/02/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 14:40

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:46

Juntada de outras peças
14/04/2021 08:33

Juntada de Certidão
25/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
17/02/2021 18:38

Juntada de parecer
12/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:39

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 12:38

Juntada de volume
12/02/2021 12:22

Juntada de volume
12/02/2021 10:45

Juntada de outras peças
12/02/2021 10:36

Juntada de outras peças
12/02/2021 10:09

Juntada de outras peças
08/02/2021 14:14

Juntada de outras peças
08/02/2021 14:13

Juntada de outras peças
08/02/2021 14:10

Juntada de outras peças
08/02/2021 14:01

Juntada de outras peças
05/02/2021 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021 11:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
01/07/2020 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
01/07/2020 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
01/07/2020 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2020 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 1 APENSO
16/03/2020 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2020 15:57

Conclusos para despacho
10/03/2020 14:12

AUDIENCIA: CANCELADA
10/03/2020 12:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA N° 1165
10/03/2020 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS N° 1164
03/03/2020 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 123
03/03/2020 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA
03/03/2020 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
03/03/2020 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
02/03/2020 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2020 15:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/01/2020 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/01/2020 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/01/2020 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/01/2020 16:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/01/2020 12:24

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 041/2020
27/01/2020 12:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENDEREÇO ATUALIZADO RÉU
27/01/2020 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 61.2020
07/11/2019 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1170
05/11/2019 15:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1165
05/11/2019 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1164
05/11/2019 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1163
05/11/2019 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2019 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2019 13:45

Conclusos para despacho
06/08/2019 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
06/08/2019 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
06/08/2019 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2019 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 536/2019
01/08/2019 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 536/2019
24/07/2019 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MÍDIA DE GRAVAÇÃO REF. AUDIÊNCIA 03/04/2019 - COD. 112983
18/06/2019 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
12/06/2019 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1376/2019 DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.
12/06/2019 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1376/2019 DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.
06/06/2019 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício 973/2019
23/05/2019 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2019 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 1 APENSO
16/05/2019 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/05/2019 15:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/05/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/05/2019 10:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 289 E 290/2019.
16/05/2019 10:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
15/05/2019 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
15/05/2019 11:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 83/2019.
15/05/2019 11:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 83/2019.
10/05/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/05/2019 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 537
10/05/2019 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 536
09/05/2019 13:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/05/2019 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
08/05/2019 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
08/05/2019 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
08/05/2019 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2019 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2019 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.
29/04/2019 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.
29/04/2019 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
02/04/2019 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 60 DISPONIBILIZADO EM 02/04/2019
01/04/2019 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/03/2019 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2019 16:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 126
25/02/2019 14:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 108/2019 - ADITAMENTO DA CPNº 083/2019
22/02/2019 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/02/2019 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 108/2019
22/02/2019 14:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2019 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE RÉ.
20/02/2019 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ.
14/02/2019 13:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DISUB-BAG Nº02/2019 - INFORMAÇOES HC Nº 1000005-26.2019.4.01.9360
06/02/2019 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.
06/02/2019 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.
06/02/2019 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 23 DISPONIBILIZADO EM 06/02/2019
05/02/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/02/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/02/2019 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 83
31/01/2019 17:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/01/2019 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019 15:21

Conclusos para decisão
30/01/2019 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
30/01/2019 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
24/01/2019 17:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTO AOS AUTOS CARTA PRECATÓRIA Nº 1340/2018 ÀS FLS. 173/176.
24/01/2019 17:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/01/2019 14:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/01/2019 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
15/01/2019 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
15/01/2019 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2019 13:15

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2018 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/12/2018 18:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS 620 E 655
19/12/2018 18:52

OFICIO EXPEDIDO
19/12/2018 18:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/2018 19:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1340 - CITAÇÃO DO RÉU
14/12/2018 12:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/12/2018 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA
13/12/2018 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2018 18:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2018 18:42

INICIAL AUTUADA
13/12/2018 18:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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