16/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007317-06.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JOSE MARIA FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FERREIRA RIBEIRO - PA36309, ABIGAIL SUELLEN COSTA DA SILVA - PA33265 e LAVINHA BATISTA LOPES - PA38186 Destinatários: JOSE MARIA FERREIRA LAVINHA BATISTA LOPES - (OAB: PA38186) ABIGAIL SUELLEN COSTA DA SILVA - (OAB: PA33265) KARINE FERREIRA RIBEIRO - (OAB: PA36309) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 15 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1007317-06.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JOSE MARIA FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FERREIRA RIBEIRO - PA36309 e ABIGAIL SUELLEN COSTA DA SILVA - PA33265 DESPACHO Tendo em vista necessidade de adequação da pauta de audiência, REMARCO a audiência anteriormente designada (ID 2152260232) para o dia 26/03/2025, às 09h15min, oportunidade em que será interrogado o réu, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferir.

Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2U2NDViMDgtMGUzOS00MmFmLTllMTQtOTA5MTVhOTM2NjMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo réu fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao MPF.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal SJ/PA
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : IHUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007317-06.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros (2) REU: JOSE MARIA FERREIRA Advogados do(a) REU: ABIGAIL SUELLEN COSTA DA SILVA - PA33265, KARINE FERREIRA RIBEIRO - PA36309 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 24/09/2024, às 09h, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquirida a testemunha de acusação e interrogado o réu, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferirem.

Registre-se que o link TEAMS de acesso à audiência é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTUxNWQ2NTItZDc4Ny00MTI2LWFjYjMtYjg4OGM2YWE3YWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intime-se o réu acerca da audiência designada, devendo a secretaria observar o ID 2036177151, abstendo-se de expedir mandado para aquele endereço.

Oficie-se à Receita Federal, para requisição do auditor fiscal AUGUSTO TOSHIRO KASAHARA, Matrícula nº 00006059, com fundamento no art. 221, § 3º do CPP.

Conste-se a observação de que o réu e a testemunha devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los ao e-mail [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.

Solicite-se a devolução da carta precatória de ID 1986951737, independentemente de cumprimento.

Proceda, a secretaria, a) à retificação do termo de autuação, para correção do polo ativo, em cumprimento à decisão de ID 1889681662; b) à associação das causídicas constantes da procuração de ID 2063875174 ao réu no termo de autuação, promovendo-se sua intimação desta decisão, ato contínuo.

Ciência ao Ministério Público Federal."
04/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/03/2024 18:05

Juntada de resposta à acusação
15/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 19:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:29

Expedição de Carta precatória.
11/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:59

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 10:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/10/2023 09:35

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 09:34

Recebida a denúncia contra JOSE MARIA FERREIRA - CNPJ: 31.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
30/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:39

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 13:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:39

Juntada de denúncia
29/06/2023 11:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/06/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 16:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:05

Juntada de relatório final de inquérito
18/04/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:50

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
17/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
09/01/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/09/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 06:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 09:37

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:30

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/03/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:53

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/08/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 07:22

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/08/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:10

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:58

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
23/11/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:28

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
21/06/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 18:36

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/06/2020 18:29

Juntada de documento comprobatório
11/03/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 18:09

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
09/03/2020 15:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/03/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/03/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006630-97.2022.4.01.3305

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Maria Helena Ferreira da Silva

Advogado: Jaco de Freitas Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1001536-25.2024.4.01.4300

Luan Alves de Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1036236-88.2022.4.01.3300

Edineuza Oliveira Sales

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vitor Ilir Nogueira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0008867-85.2018.4.01.4300

Conselho Regional dos Representantes Com...

A.n. Brauna &Amp; Cia LTDA

Advogado: Vinicius Coelho Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2018 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0021611-19.2006.4.01.3400

Cbe - Bandeirante de Embalagens LTDA.

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Leonardo da Costa Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 12:12

Exibir Processo