21/08/2024 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:51

Juntada de manifestação
06/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2024 13:40

Expedição de Documento RPV.
25/07/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 20:06

Juntada de manifestação
19/07/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
06/07/2024 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 19:26

Juntada de petição intercorrente
08/06/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 18:58

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTEFANE DA CRUZ DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 20:15

Juntada de documento comprobatório
08/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 30/04/2024.
30/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008793-65.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEFANE DA CRUZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - BA53455 e ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA37292 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESTEFANE DA CRUZ DOS SANTOS ISMAEL GALVAO DE SANTANA - (OAB: BA37292) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - (OAB: BA53455) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SJBA
28/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
07/03/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 21:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:22

Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
30/11/2023 12:48

Juntada de manifestação
23/11/2023 12:59

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 08:49

Conclusos para julgamento
23/10/2023 08:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
11/08/2023 11:06

Juntada de manifestação
10/08/2023 14:06

Juntada de parecer
10/08/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:45

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 11:35

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 02:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA HINAIN MEHMERI DE MELO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 10:37

Expedição de Mandado.
18/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 04:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA HINAIN MEHMERI DE MELO em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:38

Juntada de apresentação de quesitos
03/06/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/06/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 11:34

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:06

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 15:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 15:09

Nomeado perito
15/05/2023 16:45

Juntada de parecer
02/05/2023 07:45

Conclusos para julgamento
04/04/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:48

Juntada de parecer
17/03/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTEFANE DA CRUZ DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:28

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:28

Juntada de aditamento à inicial
24/11/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:43

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:13

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:08

Juntada de pedido de desistência de recurso
27/10/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 15:19

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2022 12:35

Juntada de parecer
13/10/2022 16:16

Juntada de parecer
13/10/2022 07:10

Conclusos para julgamento
11/10/2022 20:01

Juntada de embargos de declaração
11/10/2022 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:37

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 12:37

Declarada incompetência
10/10/2022 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2022 09:54

Conclusos para julgamento
15/09/2022 18:16

Juntada de réplica
13/09/2022 18:27

Juntada de contestação
26/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/08/2022 08:40

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:02

Juntada de laudo pericial
10/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:49

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:33

Perícia agendada
23/05/2022 13:40

Juntada de apresentação de quesitos
17/05/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/02/2022 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2022 17:36

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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