26/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:48

Decorrido prazo de EDVALDO CARMO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 12:31

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/04/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 10:33

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de EDVALDO CARMO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO CARMO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*74-20 (AUTOR)
14/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de EDVALDO CARMO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 15:49

Recebidos os autos
29/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:31

Juntada de laudo de perícia médica
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO CARMO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022676-11.2024.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO CARMO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:15

Perícia agendada
26/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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