TRF1 - 0001454-14.2015.4.01.3819

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON JOSE DA COSTA

CPF *00.***.*75-49

Advogados

HELDER DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 12:42

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 12:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/10/2021 00:45

    Decorrido prazo de NILTON JOSE DA COSTA em 13/10/2021 23:59.

  • 17/09/2021 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:02

    Conhecido o recurso de NILTON JOSE DA COSTA - CPF: *00.***.*75-49 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2021 00:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2021 00:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/08/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 18:36

    Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 26/07/2021 16:42

    Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 13/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 14:17

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 19:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001454-14.2015.4.01.3819 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001454-14.2015.4.01.3819 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: NILTON JOSE DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: HELDER DE SOUZA CAMPOS - MG105926-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 23:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 23:18

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 23:11

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 10:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/12/2018 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2018 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 04/12/2018 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 04/12/2018 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635931 PETIÇÃO

  • 04/12/2018 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/11/2018 09:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/11/2018 07:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/11/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2018

  • 21/11/2018 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DECISÃO, RECONSIDERANDO A DECISÃO IMPUGNADA E REVOGANDO A DETERMINAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUÍZO ESTADUAL.

  • 21/11/2018 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 13/11/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 31/10/2018 13:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/10/2018 17:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

  • 12/09/2018 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2018 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 11/09/2018 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 17/08/2018 08:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/08/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018

  • 13/08/2018 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AO AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES

  • 13/08/2018 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 07/08/2018 11:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/08/2018 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/08/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/08/2018 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543636 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 06/08/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/08/2018 15:18

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MPF

  • 30/07/2018 09:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/07/2018 08:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 25/07/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2018

  • 19/07/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/07/2018 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 06/09/2016 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2016 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 05/09/2016 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 05/09/2016 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012833 PARECER (DO MPF)

  • 05/09/2016 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/08/2016 20:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000743-42.2019.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Derisvan Santos de Souza

Advogado: Iedo Jose Menezes Elias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2019 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0005707-45.2018.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luciana Magna Macedo de Oliveira

Advogado: Jairo Vanderlei de Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038824-62.2011.4.01.3400

Transportes Bertolini LTDA

Superintendente da Receita Federal do Br...

Advogado: Marcelo Pedroso Ilarraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2011 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0038824-62.2011.4.01.3400

Transportes Bertolini LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Gabriel Boschi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2015 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0061092-65.1997.4.01.3800

Uniao

Aguinaldo Miranda Tempesta

Advogado: Carolina Silva dos Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2022 12:45

Exibir Processo