20/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 16:59

Juntada de Informação
20/05/2025 16:59

Transitado em Julgado em 16/04/2025
26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de BEATRIZ BELLINI RAMOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ BELLINI RAMOS em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2025.
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1056965-92.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056965-92.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BEATRIZ BELLINI RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL BRUNO PINHEIRO - SP424595-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BEATRIZ BELLINI RAMOS - CPF: *58.***.*73-56 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma
28/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:05

Conhecido o recurso de BEATRIZ BELLINI RAMOS - CPF: *58.***.*73-56 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 21:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/08/2024 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
03/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de BEATRIZ BELLINI RAMOS em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1056965-92.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056965-92.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BEATRIZ BELLINI RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL BRUNO PINHEIRO - SP424595-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BEATRIZ BELLINI RAMOS - CPF: *58.***.*73-56 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
25/04/2024 18:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/04/2024 13:02

Recebidos os autos
25/04/2024 13:02

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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