05/09/2025 00:54

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo de HADASSA MENEZES ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 11:27

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:04

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 14:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de HADASSA MENEZES ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEANE BRAGA MENEZES - CPF: *23.***.*73-56 (REPRESENTANTE) e H. M. A. - CPF: *94.***.*00-43 (AUTOR)
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:26

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:01

Juntada de contestação
10/07/2024 14:48

Recebidos os autos
10/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:46

Juntada de laudo pericial
27/05/2024 11:11

Juntada de manifestação
17/05/2024 00:17

Decorrido prazo de HADASSA MENEZES ARAUJO em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:07

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2024.
15/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024798-94.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: ROSEANE BRAGA MENEZES AUTOR: H.

M.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:00

Perícia agendada
08/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 19:06

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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