14/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 20:34

Juntada de petição intercorrente
04/03/2025 12:27

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 15:09

Processo Desarquivado
23/02/2025 07:05

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
12/10/2024 01:18

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 13:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
10/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001969-90.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da MARIA MARCIA ANDRE DA SILVA CPF: *30.***.*81-41 No ID 2102796154 a autora requereu a desistência da ação.

A parte ré não foi citada.

Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1690024963-pág.28 á 32).

Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.

Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
08/05/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/11/2023 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 15:22

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:42

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:55

Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 14:40

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
25/04/2023 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 17:59

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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