TRF1 - 0004097-78.2014.4.01.3301
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004097-78.2014.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA SILVA - ME SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos.
A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados.
Custas ex lege.
Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
Tendo em vista a manifestação da exequente renunciando desde logo ao prazo recursal, dispenso sua intimação, determinando que seja certificado o trânsito em julgado e remetidos os autos ao arquivo independentemente do decurso do prazo para interposição de recurso pela exequente.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença automaticamente registrada.
Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.” JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
02/04/2022 03:32
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA SILVA - ME em 01/04/2022 23:59.
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09/03/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.
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15/02/2022 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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12/02/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2022 06:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/02/2022 06:41
Juntada de volume
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20/10/2021 11:22
MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME - FOLHAS73
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05/08/2019 16:23
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/05/2018 14:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/05/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
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14/05/2018 10:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/04/2018 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/04/2018 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2018 15:36
Conclusos para despacho
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11/04/2018 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/04/2018 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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26/03/2018 09:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/03/2018 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/03/2018 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/05/2017 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/05/2017 16:29
Conclusos para despacho
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05/08/2016 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/07/2016 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
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27/06/2016 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/06/2016 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/02/2016 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/02/2016 15:05
Conclusos para despacho
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12/02/2016 15:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/06/2015 15:29
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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02/03/2015 15:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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02/03/2015 12:50
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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02/03/2015 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/03/2015 12:49
Conclusos para despacho
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10/02/2015 19:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/02/2015 19:42
INICIAL AUTUADA
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19/01/2015 18:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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