04/09/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
04/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:02

Juntada de recurso inominado
23/07/2025 01:34

Publicado Sentença Tipo A em 23/07/2025.
23/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*90-34 (AUTOR)
02/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:11

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:55

Decorrido prazo de IVANILDO SILVA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
15/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015155-71.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a conclusão da perícia médica registrada nos autos, a indicar que a parte autora, em razão da natureza da enfermidade de que é portadora, encontra-se incapaz relativamente à prática de certos atos da vida civil, nomeio a DPU como curadora especial da parte autora, com base no art. 72, I, e parágrafo único do CPC/15.

Sem prejuízo do disposto acima, intimar a parte autora a fim de que diligencie a juntada do termo de Curatela ou tomada de decisão apoiada, art. 1783-A do CC, ainda que provisório, ficando, desde já, advertida de que, se for o caso de acolhimento do pedido, os valores serão colocados à disposição do Juízo Estadual competente, para fins de eventual levantamento.

Prazo: 30 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
13/05/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 21:43

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:47

Juntada de parecer
08/03/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:34

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 04:57

Juntada de contestação
31/10/2023 01:29

Decorrido prazo de IVANILDO SILVA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
17/09/2023 17:08

Juntada de laudo pericial
17/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:02

Perícia agendada
04/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:56

Juntada de laudo pericial
14/11/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 00:29

Decorrido prazo de IVANILDO SILVA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:34

Perícia agendada
28/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/09/2022 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2022 15:58

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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