30/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2025 15:56

Juntada de Informação
30/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX ABRAO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:30

Homologada a Desistência do Recurso
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/05/2024 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 07:50

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 11:01

Juntada de manifestação
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1009600-23.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: FLAVIO FELIX ABRAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de maio de 2024.

ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
16/05/2024 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX ABRAO em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:23

Juntada de embargos de declaração
26/03/2024 10:19

Juntada de manifestação
20/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.071
12/12/2023 22:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2023 22:49

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX ABRAO em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:16

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 14:31

Juntada de recurso especial
09/10/2023 22:21

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento
28/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:21

Retirado de pauta
27/05/2023 00:23

Decorrido prazo de LARA CAROLINE MIRANDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ GOMES em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 07:32

Conclusos para decisão
10/03/2023 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX ABRAO em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:06

Juntada de contrarrazões
24/02/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 17:12

Juntada de embargos de declaração
14/02/2023 09:00

Juntada de embargos de declaração
13/02/2023 14:19

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:15

Conhecido o recurso de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (APELANTE) e não-provido
06/02/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de LARA CAROLINE MIRANDA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ GOMES em 25/01/2023 23:59.
22/12/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:26

Incluído em pauta para 01/02/2023 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.
19/09/2018 16:27

Conclusos para decisão
21/06/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2018 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
06/06/2018 19:22

Juntada de Informação de Prevenção.
30/05/2018 14:35

Recebidos os autos
30/05/2018 14:35

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2018 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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