15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004598-12.2004.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO NARCISO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901 e HELIO FERNANDES MORENO - RO227-B POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros D E C I S Ã O Considerando a providência adotada em ID 333574847, p. 74, em cumprimento ao determinado no despacho ID 333574847, p. 70, RETIFIQUE-SE o cadastro processual com a exclusão do procurador de Sebastião Narciso da Silva (Sebastiao da Silva).

Tendo em vista a solução adotada na parte final do despacho ID 333574850, p. 120-121, e ante o silêncio dos executados, intimados acerca do pedido de cumprimento da sentença/honorários, DEFIRO o requerido na petição ID 2126604685, EXPEÇA-SE o necessário.

Satisfeita a dívida, e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
23/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/03/2022 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022 14:37

Juntada de Informação
24/11/2021 03:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO NARCISO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2021 23:59.
04/11/2021 08:54

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 20:14

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:27

Conclusos para despacho
06/09/2021 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2021 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.
14/08/2021 04:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO NARCISO DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
20/07/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 19:48

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2021 16:21

Conclusos para decisão
18/05/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 09:21

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
14/11/2020 08:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO NARCISO DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
22/09/2020 18:33

Juntada de Petição intercorrente
18/09/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:08

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2020 10:08

Juntada de volume
17/09/2020 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2020 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
22/07/2019 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2019 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2019 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria da União com petição
22/07/2019 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria da União com petição
08/07/2019 15:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO - RG 473.438/SSP-RO
08/07/2019 15:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO - RG 473.438/SSP-RO
08/07/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/07/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/07/2019 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2019 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2019 17:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/07/2019 17:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/07/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com contrarrazões
04/07/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com contrarrazões
27/05/2019 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO MOTORISTA SR. FRANCICLÁUDIO BARROS SANTOS - RG 735.554/SSP-RO
27/05/2019 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO MOTORISTA SR. FRANCICLÁUDIO BARROS SANTOS - RG 735.554/SSP-RO
22/05/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/05/2019 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2019 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2019 12:14

Conclusos para despacho
10/05/2019 12:14

Conclusos para despacho
07/12/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Prazo expira em 28/01/2019.
07/12/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Prazo expira em 28/01/2019.
03/12/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/12/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/11/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/11/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/11/2018 14:51

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
26/11/2018 14:51

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
26/11/2018 14:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/11/2018 14:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/11/2018 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da AGU com petição
26/11/2018 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da AGU com petição
06/11/2018 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/SSP/RO
06/11/2018 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/SSP/RO
31/10/2018 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU
31/10/2018 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU
31/10/2018 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista à PGF
31/10/2018 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista à PGF
31/10/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da distribuição
31/10/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da distribuição
29/10/2018 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/10/2018 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/10/2018 10:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
04/10/2018 10:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/09/2018 18:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/09/2018 18:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/08/2018 12:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - De Antônio Aparecido Custódio e esposa.
09/08/2018 12:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - De Antônio Aparecido Custódio e esposa.
03/08/2018 16:33

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EM 03/08/2018.
03/08/2018 16:33

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EM 03/08/2018.
03/08/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 143 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 03/08/2018
03/08/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 143 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 03/08/2018
02/08/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
02/08/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
04/06/2018 09:14

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/06/2018 09:14

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/06/2018 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/06/2018 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/05/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2018 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2018 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2018 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2018 10:43

Conclusos para decisão
16/03/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2018 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
16/03/2018 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
26/02/2018 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG N. 868.837/RO
26/02/2018 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG N. 868.837/RO
21/02/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2018 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PGF
21/02/2018 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PGF
14/02/2018 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2018 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2018 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da procuradoria da união com petição
14/02/2018 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da procuradoria da união com petição
22/01/2018 18:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/RO
22/01/2018 18:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/RO
19/12/2017 21:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição
19/12/2017 21:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição
18/12/2017 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2017 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/10/2017 15:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
24/10/2017 15:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/10/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2017 14:19

Conclusos para decisão
28/08/2017 14:19

Conclusos para decisão
25/08/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano IX N. 156 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/08/2017
25/08/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano IX N. 156 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/08/2017
24/08/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/08/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2017 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/08/2017 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2017 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU
07/08/2017 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU
07/08/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU C/ PETIÇÃO
07/08/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU C/ PETIÇÃO
24/07/2017 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A PGF ENTREGUES AO SR. ANDRÉ ROBERTS GOMES DE SOUZA RG 794.562/SSP/RO
24/07/2017 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A PGF ENTREGUES AO SR. ANDRÉ ROBERTS GOMES DE SOUZA RG 794.562/SSP/RO
20/07/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/07/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/07/2017 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2017 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2017 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2017 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA
13/07/2017 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/07/2017 18:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
11/07/2017 18:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
11/07/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2017 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2017 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2017 11:46

Conclusos para despacho
30/05/2017 11:46

Conclusos para despacho
16/05/2017 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2016 19:00

Conclusos para decisão
22/08/2016 19:00

Conclusos para decisão
08/08/2016 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2016 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria da União com petição.
08/08/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria da União com petição.
25/07/2016 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU E ENTREGUES AO SR. MARCIO OLIVEIRA GUEDES.
25/07/2016 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU E ENTREGUES AO SR. MARCIO OLIVEIRA GUEDES.
25/07/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL
25/07/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL
21/07/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2016 17:56

Conclusos para despacho - CONCLUSO EM 08/04/2016 - LANÇAMENTO NESTA DATA PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO
15/06/2016 17:56

Conclusos para despacho - CONCLUSO EM 08/04/2016 - LANÇAMENTO NESTA DATA PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO
26/01/2016 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição dos Srs. Antônio Aparecido e Luciana de Oliveira
26/01/2016 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição dos Srs. Antônio Aparecido e Luciana de Oliveira
26/01/2016 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF sem petição
26/01/2016 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF sem petição
27/11/2015 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SR. PERO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
27/11/2015 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SR. PERO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
25/11/2015 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2015 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2015 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2015 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do MPF
24/11/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do MPF
13/11/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2015 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da PF
13/11/2015 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da PF
05/10/2015 14:06

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF EENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868.837/SSP-RO
05/10/2015 14:06

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF EENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868.837/SSP-RO
02/10/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal
02/10/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal
02/10/2015 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2015 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2015 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação n°268/2015/SEPOD.
22/09/2015 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação n°268/2015/SEPOD.
13/08/2015 10:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação n. 268/2015.
13/08/2015 10:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação n. 268/2015.
12/08/2015 14:14

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
12/08/2015 14:14

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
12/08/2015 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Regularizar representação.
12/08/2015 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Regularizar representação.
28/05/2015 18:27

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/05/2015 18:27

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/05/2015 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 18:26

Conclusos para despacho
28/05/2015 18:26

Conclusos para despacho
06/04/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/03/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/2015 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2015 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2014 18:16

Conclusos para decisão
11/06/2014 18:16

Conclusos para decisão
11/06/2014 18:14

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
11/06/2014 18:14

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
11/06/2014 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2014 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2013 16:30

Conclusos para decisão
11/11/2013 16:30

Conclusos para decisão
08/11/2013 17:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONF. DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 15.
08/11/2013 17:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONF. DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 15.
08/11/2013 17:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
08/11/2013 17:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
24/05/2013 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
24/05/2013 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
17/04/2013 13:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DAS FLS. 220/223, 269/278 E 333/339 DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 92.00.00728-7
17/04/2013 13:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DAS FLS. 220/223, 269/278 E 333/339 DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 92.00.00728-7
27/08/2012 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
27/08/2012 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
24/08/2012 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/08/2012 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/08/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/08/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2012 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2012 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2012 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2012 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2012 13:26

Conclusos para despacho
31/07/2012 13:26

Conclusos para despacho
30/07/2012 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2012 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2012 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/06/2012 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/06/2012 18:23

INICIAL AUTUADA
26/06/2012 18:23

INICIAL AUTUADA
26/06/2012 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/06/2012 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/2012 14:29

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM
30/04/2012 14:29

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM
29/03/2012 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
29/03/2012 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
28/03/2012 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
28/03/2012 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
28/03/2012 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA.
28/03/2012 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA.
20/03/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 53 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
20/03/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 53 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
13/03/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/03/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/03/2012 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/03/2012 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/03/2012 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2012 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2012 18:00

Conclusos para despacho
29/02/2012 18:00

Conclusos para despacho
15/07/2010 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 9200007287)
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 9200007287)
21/05/2010 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 9200007287)
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 9200007287)
25/07/2006 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7
25/07/2006 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO N. 92.728-7
18/07/2006 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/07/2006 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
05/07/2006 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
05/07/2006 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
31/05/2006 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2006 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2006 09:41

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO 92.728-7
16/03/2006 09:41

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DA DESAPROPRIAÇÃO 92.728-7
22/02/2006 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTER O FEITO SOBRESTADO, ATÉ O RETORNO DO PROCESSO Nº 92.0728-7
22/02/2006 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTER O FEITO SOBRESTADO, ATÉ O RETORNO DO PROCESSO Nº 92.0728-7
15/02/2006 10:49

Conclusos para despacho
15/02/2006 10:49

Conclusos para despacho
11/01/2006 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA ADITA A INICIAL
11/01/2006 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA ADITA A INICIAL
16/12/2005 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/12/2005 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/11/2005 18:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
18/11/2005 18:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
23/09/2005 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2005 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2005 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/09/2005 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/09/2005 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2005 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2005 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/08/2005 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/11/2004 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ENQUANTO AGUARDA DESAPROPRIAÇÃO RETORNAR DO TRF
30/11/2004 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ENQUANTO AGUARDA DESAPROPRIAÇÃO RETORNAR DO TRF
09/11/2004 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA REQUER INCLUSÃO NA LIDE
09/11/2004 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA REQUER INCLUSÃO NA LIDE
18/10/2004 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANEÇAM SOBRESTADOS ATÉ RETORNO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ACIMA EPIGRAFADA, DEVENDO A SECRETARIA, QUANDO DE SUA CHEGADA, APENSA-LO AO PRESENTE.
18/10/2004 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANEÇAM SOBRESTADOS ATÉ RETORNO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ACIMA EPIGRAFADA, DEVENDO A SECRETARIA, QUANDO DE SUA CHEGADA, APENSA-LO AO PRESENTE.
13/10/2004 13:19

Conclusos para despacho
13/10/2004 13:19

Conclusos para despacho
08/10/2004 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2004 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2004 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2004 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2004 17:24

INICIAL AUTUADA
08/10/2004 17:24

INICIAL AUTUADA
08/10/2004 13:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
08/10/2004 13:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001000-78.2016.4.01.3502

Unimed Anapolis Cooperativa de Trabalho ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Helio Jose Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1028812-46.2023.4.01.3304

Rubianes Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Serra Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0026906-71.2005.4.01.3400

Construtora Aterpa S/A.

Uniao Federal

Advogado: Marcelo Andrade Fiuza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0026906-71.2005.4.01.3400

Uniao Federal

Construtura Aterpa LTDA

Advogado: Tathiane Vieira Viggiano Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2011 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1011582-54.2024.4.01.3304

Erivaldo Sant Ana de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roque da Silva Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 15:50

Exibir Processo