TRF1 - 0002170-02.2014.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA

CPF *04.***.*78-87

Advogados

BEATRIZ APARECIDA MACHADO

OAB: 12885/PA

CPF *03.***.*84-43

SEMIR FELIX ALBERTONI

OAB: 4227/PA

CPF *14.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002170-02.2014.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ APARECIDA MACHADO - PA12885 e SEMIR FELIX ALBERTONI - PA4227 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração (id. 2163970819) da decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo INSS (id. 2142997272) em face do laudo pericial do juízo (id. 2126593509).

    O pedido de reconsideração não merece prosperar, uma vez que a tese de prescrição quinquenal já foi enfrentada e afastada por este Juízo, com fulcro no art. 4° do Decreto n° 20.910/32, decisão posteriormente confirmada pelo E.

    TRF-1 nos seguintes termos: "Verifica-se que a aposentadoria do autor foi concedida em 15/05/1998 e, conforme se extrai dos autos, em 1999 já havia processo administrativo em trâmite (fl. 12), que restou definitivamente concluído apenas em 20/09/2010, tendo sido remetido os autos à origem para o cumprimento do julgado somente em 13/01/2011".

    Portanto, dê-se prosseguimento à execução com a migração do Precatório e RPV.

    ITAITUBA/PA.

    RUY DIAS DE SOUZA FILHO JUIZ FEDERAL

  • 17/03/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/06/2017 09:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF VIA MALOTE POSTAL Nº00026

  • 31/05/2017 14:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/05/2017 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DE FLS 76/79.

  • 16/05/2017 12:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/04/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/03/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2017 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 18:11

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 66/71- INSS.

  • 22/02/2017 11:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2017 11:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMEIDOS À PFE - INSS - STM VIA MALOTE POSAL Nº09333

  • 26/01/2017 12:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2017 11:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª)

  • 09/01/2017 11:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2016 13:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PFE - IBAMA - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09328

  • 21/10/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/10/2016 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/10/2016 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/10/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/09/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 11:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/08/2016 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2016 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS

  • 25/05/2016 10:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2015 11:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMETIDOS A PFE-INSS/STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09331

  • 16/09/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/09/2015 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FL 56

  • 02/09/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2015 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2015 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 17:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/08/2015 09:05

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/08/2015 18:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REMETER À CONTADORIA

  • 12/06/2015 19:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2015 15:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2015 11:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMETIDOS A PFE-INSS-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09332

  • 19/03/2015 18:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO INSS

  • 13/03/2015 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 11/02/2015 13:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/01/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/01/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2015 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 16:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2014 10:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMETIDOS A PFE/INSS - STM

  • 17/10/2014 15:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO INSS

  • 17/10/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2014 19:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 16:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/10/2014 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2014 15:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001335-87.2024.4.01.3603

Weliton Fernando Caze da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edilson Goulart

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000474-59.2008.4.01.3901

Mauricio da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gildo Correa Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2008 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0000474-59.2008.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mauricio da Costa

Advogado: Gildo Correa Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2008 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1005387-72.2024.4.01.4300

Bruno Almeida Tebas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0003273-40.2005.4.01.3300

Comissao de Valores Mobiliarios

Seringueira Boa Vista da Bahia SA

Advogado: Fabiana Cristina Vergani

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:31

Exibir Processo