TRF1 - 1014938-75.2024.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014938-75.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000420-38.2024.4.01.3312 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DINALVA PIRES ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MISAEL VIANA ALVES - BA66749-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO SANTIAGO DA COSTA - BA37503-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DINALVA PIRES ROCHA - CPF: *39.***.*10-25 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) SONIA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA Coordenadoria da 2ª Turma

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal RUI COSTA GONCALVES PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014938-75.2024.4.01.0000 Número de origem: 1000420-38.2024.4.01.3312 AGRAVANTE: DINALVA PIRES ROCHA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MISAEL VIANA ALVES AGRAVADO: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24050622514902900000403834099 Decisão do indeferimento da liminar Diploma 24050622535054900000403834484 PROCURAÇÃO DE DINALVA Procuração 24050622542600900000403834451 AÇÃO DE APOSENTADORIA E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA 20-09-22 Inicial 24050622551032500000403834448 Decisão agravada - que declinou a competência Documento Comprobatório 24050622553597100000403834447 LAUDO MÉDICO - 22-08-2022 Atestado médico 24050622570425500000403834422 CONTRACHEQUES DE 2018 Documento Comprobatório 24050622594627800000403834372 CONTRACHEQUES DE 2019 Documento Comprobatório 24050622594627800000403834371 CONTRACHEQUES DE 2020 Documento Comprobatório 24050622594627800000403834369 CONTRACHEQUES DE 2021 Documento Comprobatório 24050622594627800000403834368 CONTRACHEQUES DE 2022 Documento Comprobatório 24050622594627800000403834338 ACÚMULO FINACEIRO DE 2005, 2010 E 2015 Documento Comprobatório 24050623002287200000403834309 ACÚMULO FINANCEIRO DE 2005 A 2016 Documento Comprobatório 24050623002287200000403834308 COMPROVANTE DE QUE EXERCE ATIVDADE PROFESSORA- 29-06-21 Documento Comprobatório 24050623002287200000403834276 FOLHA DE PAGAMENTO DE 1991 A 1995 Documento Comprobatório 24050623002287200000403834275 CONTRACHEQUES DE 2017 Documento Comprobatório 24050623005818600000403834274 PAD 10-08-21 Processo administrativo 24050623015325000000403834271 comprovante de Desistência do benefício Processo administrativo 24050623032741300000403834269 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento 24050623183205500000403834814 Decisão do indeferimento da liminar Documento Comprobatório 24050623190969100000403834815 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24050707351486600000403836506 Despacho Despacho 24050911471526800000404001776 Intimação Intimação 24050913461404200000404005695 Brasília - DF, 9 de maio de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1