16/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de S SCHAPPO - EPP em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de S SCHAPPO - EPP em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 22:09

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 22:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 22:09

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2024 20:13

Conclusos para julgamento
03/10/2024 20:13

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 20:13

Cancelada a conclusão
30/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:47

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:47

Juntada de embargos de declaração
24/09/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
22/09/2024 01:42

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2024 01:42

Juntada de Certidão
22/09/2024 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 01:42

Indeferida a petição inicial
22/09/2024 01:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 18:50

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:28

Juntada de parecer
03/06/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 08:27

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 09:57

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 18:10

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:37

Desentranhado o documento
08/05/2024 10:37

Desentranhado o documento
08/05/2024 08:38

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006589-05.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
07/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:16

Desentranhado o documento
07/05/2024 17:15

Desentranhado o documento
07/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/05/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 11:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/05/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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