09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1001692-96.2022.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXECUTADO: ELIADINA CAMILA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em face de EXECUTADO: ELIADINA CAMILA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA .

Decisão inicial proferida (ID 1039119758).

Bloqueio cautelar realizado (ID 1464546889).

A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 1952965171).

Decido.

Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).

Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO (A) MAGISTRADO (A)
31/07/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 16:26

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
22/04/2022 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2022 10:28

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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