27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:10

Recurso especial admitido
27/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/11/2024 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal
27/11/2024 10:32

Juntada de certidão
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO LUZ em 26/11/2024 23:59.
28/10/2024 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:05

Juntada de recurso especial
05/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO LUZ em 04/10/2024 23:59.
06/09/2024 21:39

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 14:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:35

Incluído em pauta para 28/08/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
30/07/2024 13:40

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO LUZ em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 15:54

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO LUZ em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:11

Juntada de embargos de declaração
20/06/2024 00:01

Publicado Acórdão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:34

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:11

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/05/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO LUZ em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:51

Incluído em pauta para 12/06/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
04/09/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
01/09/2023 20:25

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 20:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/09/2023 18:08

Recebidos os autos
01/09/2023 18:08

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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