07/05/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/05/2025 13:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:32

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA - CPF: *25.***.*36-04 (AUTOR)
04/04/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:09

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:30

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:42

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 13:37

Juntada de manifestação
26/11/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:57

Juntada de laudo pericial complementar
28/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:55

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 16:49

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:52

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:01

Juntada de manifestação
16/09/2024 09:24

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:56

Juntada de laudo de perícia médica
23/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016663-30.2023.4.01.3300 AUTOR: ELIANE SILVA RIBEIRO LUSTOSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:26

Perícia agendada
08/05/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
16/05/2023 02:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.
15/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/03/2023 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2023 14:30

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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