08/09/2025 11:00

Recebidos os autos
08/09/2025 11:00

Juntada de intimação de pauta
01/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 15:04

Juntada de Informação
25/06/2025 17:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 10:22

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 13:35

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 10:55

Juntada de recurso inominado
05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:17

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:24

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:59

Juntada de réplica
04/10/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:06

Juntada de contestação
29/06/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 14:22

Juntada de contestação
22/05/2024 16:50

Juntada de manifestação
07/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1001181-69.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: L.

M.

K.

POLO PASSIVO: REU: F.

N.

D.

D.

D.

E., U.

F., C.

E.

F. -.

C.

DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Citem-se, devendo os réus, no prazo para defesa, manifestarem-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-las com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
03/05/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a LIZANDRA MORGADO KUHL - CPF: *44.***.*24-05 (AUTOR)
03/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
03/04/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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