08/09/2025 10:51

Recebidos os autos
08/09/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
01/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 15:11

Juntada de Informação
25/06/2025 09:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 16:04

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:49

Juntada de recurso inominado
26/04/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:12

Juntada de réplica
14/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:03

Juntada de contestação
08/07/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 22:02

Juntada de contestação
29/06/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 23:17

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:57

Juntada de manifestação
21/05/2024 20:28

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:46

Juntada de manifestação
13/05/2024 19:01

Juntada de contestação
07/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1001234-50.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: G.

V.

S.

POLO PASSIVO: REU: B.

D.

B.

S., U.

F., F.

N.

D.

D.

D.

E.

DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Citem-se, devendo os réus, no prazo para defesa, manifestarem-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-las com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
03/05/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUCIA VIVIANE SANTIAGO - CPF: *49.***.*90-32 (AUTOR)
03/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
08/04/2024 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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