19/02/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:38

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 28/01/2025.
28/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA LOPES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027824-03.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE PINTO REALI - RS121000 TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogado do(a) IMPETRADO: RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Condeno a impetrante ao pagamento de custas processuais.

Sem honorários, porque incabíveis, a teor do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.
24/01/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Presidente da CEF em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
23/10/2024 07:22

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 07:22

Denegada a Segurança a CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (IMPETRANTE)
02/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:17

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:34

Juntada de manifestação
21/07/2024 22:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 22:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2024 22:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2024.
17/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : GUILHERME CERQUEIRA LIMA DE SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027824-03.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE PINTO REALI - RS121000 TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ausente a verossimilhança da alegação, não há que se perquirir sobre o perigo da demora.

Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.
15/07/2024 13:30

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:11

Desentranhado o documento
24/05/2024 15:11

Desentranhado o documento
24/05/2024 15:11

Desentranhado o documento
24/05/2024 15:11

Desentranhado o documento
20/05/2024 14:52

Juntada de outras peças
20/05/2024 14:45

Juntada de outras peças
20/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027824-03.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAMILA MACHADO DE LOS SANTOS - ARQUITETA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRADO: PRESIDENTE DA CEF DESPACHO Observo que a parte impetrante inseriu a petição inicial ao final dos arquivos que a instruem, desatendendo à ordem prevista no art. 17 da Portaria PRESI - 8016281, o que prejudica sobremaneira o manuseio dos autos, mesmo em sua forma eletrônica, sendo impossível alterar a ordem dos arquivos inseridos no sistema PJE.

De acordo com esta norma, a "correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá preencher os campos obrigatórios e inserir no PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos, inclusive comprovante de residência; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso".

Além disso, há outras questões a serem sanadas.

Dito isso, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: a) reapresentar todos os arquivos contendo os documentos que acompanham a petição inicial, observando a ordem de sequência acima referida; b) informar o endereço funcional da autoridade coatora; c) emendar a petição inicial, indicando o valor da causa, e comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). d) juntar cópia do seu documento de identificação, inclusive para que seja possível a conferência da regularidade do instrumento de mandato. 2.

Atendidas as determinações, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar, ficando desde já determinada a exclusão de todos os arquivos juntados no momento da propositura da ação, à exceção da petição inicial id 2126897036, que deverá ser mantida.

Salvador (BA), na data da assinatura digital.

TIAGO BORRÉ Juiz Federal Substituto
16/05/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:40

Juntada de emenda à inicial
13/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
13/05/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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