10/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:33

Juntada de Informação
19/08/2024 00:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA RUFINO em 25/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:44

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 13:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005098-51.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5011841-10.2022.8.09.0130 Brasília/DF, 21 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCINEIDE MARIA RUFINO Advogado(s) do reclamado: ANDREIA DE JESUS RUFINO O processo nº 1005098-51.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/06/2024 e termino em 21/06/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
21/05/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 16:54

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
29/03/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 13:43

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/03/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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