02/09/2025 14:24

Juntada de manifestação
02/09/2025 08:28

Juntada de pedido de extinção do processo
01/09/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:31

Processo Desarquivado
08/07/2025 09:02

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:20

Juntada de renúncia de mandato
05/03/2025 10:38

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 19:36

Juntada de substabelecimento
18/02/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/02/2025 11:45

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:27

Decorrido prazo de M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:54

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : ------------------------------------- Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001475-24.2024.4.01.3312 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ARIANA DE SOUZA SANTOS - SP335605 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : (...) Ante o exposto, acolho o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do auto de infração n. 2004740443/2021, lavrado em 23/11/2021 (...).
20/01/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001475-24.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA DE SOUZA SANTOS - SP335605 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 Destinatários: M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARIANA DE SOUZA SANTOS - (OAB: SP335605) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 17 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
17/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:32

Juntada de réplica
24/05/2024 16:46

Publicado Intimação polo ativo em 24/05/2024.
24/05/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001475-24.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA DE SOUZA SANTOS - SP335605 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 Destinatários: M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARIANA DE SOUZA SANTOS - (OAB: SP335605) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 22 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
22/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:24

Juntada de contestação
14/05/2024 03:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 18:23

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 23:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
20/02/2024 23:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000406-03.2019.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Valente

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1000406-03.2019.4.01.3903

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1032757-35.2023.4.01.3500

Elizangela Moreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1032757-35.2023.4.01.3500

Elizangela Moreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1002380-69.2023.4.01.3601

Pedro Bernardo dos Santos

Judson Sander Prata

Advogado: Jose Thadeu dos Santos Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 17:06

Exibir Processo