06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal NÃO IDENTIFICADO: TERTULIANO JOSE CAVALCANTI LUSTOSA Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CARLA DANYELLE DESIDERIO FREITAS - PI14744 NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0024837-70.2009.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-05-2024 a 07-06-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 27/05/2024, às 9h, e encerramento no dia 07/06/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
26/09/2022 12:06

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:40

Recebidos os autos
26/09/2022 11:40

Juntada de petição inicial
10/06/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
10/06/2022 09:57

Juntada de Informação
10/06/2022 09:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 17:16

Conclusos para decisão
30/09/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/04/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/04/2018 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/04/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/04/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
11/04/2018 12:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
05/04/2018 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/04/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/04/2018 09:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449705 PARECER (DO MPF)
03/04/2018 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/02/2018 20:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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