TRF1 - 1018330-60.2024.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1018330-60.2024.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RICARDO SHINJI HIURA Advogado do(a) REU: MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES - PA14870 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 1018330-60.2024.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO SHINJI HIURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES - PA14870 EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal Titular CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de RICARDO SHINJI HIURA, CPF nº *75.***.*40-06 e RG nº 1918015-PC/PA, residente à Rodovia PA 140, KM 22, S/N, Estrada da Vigia, CEP: 68.786-000, Santo Antônio do Tauá/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelos crimes previsto nos arts. 288, 328 do Código Penal e arts.90 e 96, IV da Lei 8.666/93, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 26/02/2025, eu_______ Alcireza Leal Martins, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente. documento assinado eletronicamente em conformidade com a Lei nº 11.419/2006 Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES -
23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1018330-60.2024.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO SHINJI HIURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES - PA14870 DESPACHO Tratam-se os presentes autos de desmembramento do processo 23954-54.2017.4.01.39008 em relação ao réu RICARDO SHINJI HIURA, que não compareceu à audiência designada nos autos supracitados em razão de não ter sido intimado.
Assim, concedo vista ao MPF para informar o endereço atualizado do réu.
Oficie-se à OAB/PA para apurar a responsabilidade do advogado do réu que, devidamente intimado, não se fez naquela assentada.
Publique-se.
BELÉM, data da assinatura eletrônica.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular -
25/04/2024 12:31
Recebido pelo Distribuidor
-
25/04/2024 12:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
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