27/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, .

APELADO: EDISA EDITORA DA BAHIA SA, JOAO MAGALHAES CHAVES, JOAO MARIVAL DE MORAIS PEDREIRA, .

O processo nº 0007879-53.2001.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 a 05-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/07/2024 e encerramento no dia 05/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/05/2020 18:15

Conclusos para decisão
08/07/2019 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 20:22

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/05/2019 12:36

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2015 10:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/08/2013 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
01/08/2013 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/07/2013 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/07/2013 18:19

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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