30/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias/MA PROCESSO: 1003116-46.2021.4.01.3702 EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) DE: MARCOS FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Timon/MA, nascido aos 04/10/96, técnico em refrigeração automotiva, CPF *15.***.*93-18, filho de Alexandra Cândida de Oliveira.

ATUALMENTE, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: Comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na sede desta Subseção Judiciária Federal (endereço abaixo), a fim de responder à acusação por escrito, nos termos art. 363, § 1º, do CPP, em razão de ter sido denunciado(a) pelo Ministério Público Federal como incurso nas penas do artigo art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e o último como incurso no crime previsto no art. 180, todos do Código Penal Brasileiro, nos autos da Ação Penal em referência, movida pelo Ministério Público Federal contra FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES e outros (2), em tramitação neste Juízo Federal.

SEDE DO JUÍZO: Rua 07-A, s/n, Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém, CEP 65.609-900, Caxias/MA, Fone/FAX: (99) 3422-0200, e-mail: [email protected].

EXPEDIDO nesta cidade de Caxias/MA.

Eu, Veridiano Oliveira (servidor), o elaborei.

Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica).

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS Juiz Federal Substituto
10/11/2023 00:05

Juntada de resposta à acusação
31/10/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:49

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:57

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 10:57

Cancelada a conclusão
03/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:25

Juntada de manifestação
13/12/2022 07:21

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
19/10/2022 19:32

Expedição de Carta precatória.
18/10/2022 10:57

Juntada de termo
18/10/2022 10:43

Juntada de termo
18/10/2022 10:06

Juntada de termo
07/10/2022 15:10

Juntada de termo
07/10/2022 14:53

Juntada de termo
30/08/2022 12:48

Juntada de termo
30/08/2022 12:39

Juntada de termo
26/08/2022 15:30

Expedição de Carta precatória.
26/08/2022 15:29

Expedição de Carta precatória.
29/07/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:42

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:33

Juntada de parecer
04/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/06/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:03

Juntada de termo
01/04/2022 17:19

Juntada de termo
04/03/2022 03:17

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/03/2022 23:59.
10/02/2022 08:34

Juntada de termo
04/02/2022 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 17:25

Expedição de Carta precatória.
27/01/2022 18:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2022 20:10

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 20:10

Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
13/12/2021 12:07

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:41

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:41

Juntada de denúncia
23/11/2021 10:26

Juntada de parecer
14/09/2021 16:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:50

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 23:41

Conclusos para despacho
11/06/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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