TRF1 - 0033973-48.2009.4.01.3400

24/06/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2025 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489505/2025

30/05/2025 11:17

Protocolizada Petição 489505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 106015/2025 - AgInt

28/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106015 - AgInt no AREsp 2802566 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106015/2025 - AgInt no AREsp 2802566/DF

16/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106015/2025 - AgInt no AREsp 2802566/DF

25/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 362354/2025

25/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 362354/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 106015/2025 - AgInt

22/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106015 - AgInt no AREsp 2802566 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106015/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 106015/2025 -

13/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106015/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 106015/2025

12/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 106015/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

22/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A

12/12/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO