05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000242-58.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Nada requerido em dez dias, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
23/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/06/2022 13:02

Juntada de Informação
01/06/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 01:30

Decorrido prazo de ADAO GONCALVES DANTAS em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 28/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 21:34

Conclusos para despacho
11/02/2022 19:41

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 02:23

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA em Rondônia em 07/02/2022 23:59.
16/12/2021 14:38

Juntada de apelação
15/12/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 18:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/12/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:01

Expedição de Mandado.
13/12/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:32

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 13:32

Concedida a Segurança a ADAO GONCALVES DANTAS - CPF: *89.***.*78-87 (IMPETRANTE)
24/08/2021 12:30

Conclusos para julgamento
25/05/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 05:42

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA em Rondônia em 23/04/2021 23:59.
20/04/2021 20:09

Juntada de Informações prestadas
08/04/2021 16:28

Mandado devolvido cumprido
08/04/2021 16:28

Juntada de diligência
29/03/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 11:32

Expedição de Mandado.
11/02/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2021 10:33

Conclusos para decisão
12/01/2021 07:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
12/01/2021 07:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2021 21:22

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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