TRF1 - 0039296-15.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039296-15.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007442-81.2007.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR SCHMIDT - SC7703-A, CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, ALDIR AVELINO COSTA - GO5536, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC16131-A, EDUARDO BRILLINGER NOVELLO - SC18921, FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180, GABRIEL GARCIA MAES - SC15257-A e PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC12203-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVANTE), , ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-19 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, COMPANHIA ENERGETICA MERIDIONAL - CEM - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (AGRAVANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
27/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039296-15.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007442-81.2007.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR SCHMIDT - SC7703-A, CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, ALDIR AVELINO COSTA - GO5536, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC16131-A, EDUARDO BRILLINGER NOVELLO - SC18921, FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180, GABRIEL GARCIA MAES - SC15257-A e PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC12203-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVANTE), , ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-19 (AGRAVANTE)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, COMPANHIA ENERGETICA MERIDIONAL - CEM - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (AGRAVANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
01/12/2020 15:41
Conclusos para decisão
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16/09/2020 16:34
Juntada de Petição intercorrente
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14/09/2020 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/09/2020 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 07:16
Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 09/09/2020 23:59:59.
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21/07/2020 14:52
Conclusos para decisão
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20/07/2020 18:32
Juntada de Petição intercorrente
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20/07/2020 13:12
Juntada de Petição intercorrente
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16/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/06/2018 16:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518309 PETIÇÃO
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17/01/2017 14:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/01/2017 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/01/2017 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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13/01/2017 18:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4103288 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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19/12/2016 17:46
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECBIMENTO REF. OFICIO 809/2016
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23/11/2016 12:52
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600809 para PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
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25/10/2016 09:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058230 PETIÇÃO
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10/10/2016 08:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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04/10/2016 12:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1380/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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30/09/2016 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036831 PETIÇÃO
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08/09/2016 13:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 1211/2016
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08/09/2016 10:03
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.1209 PRF
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06/09/2016 08:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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05/09/2016 12:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1211/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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05/09/2016 12:07
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1209/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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02/09/2016 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2016
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01/09/2016 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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01/09/2016 12:40
PROCESSO REMETIDO
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14/03/2011 09:35
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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23/08/2010 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/08/2010 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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12/08/2010 19:18
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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04/08/2010 12:34
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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04/08/2010 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/08/2010 12:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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03/08/2010 18:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2010
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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