18/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025
10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846331/2025
10/09/2025 01:23

Protocolizada Petição 846331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
27/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
22/08/2025 22:30

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
18/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225423/2025
18/03/2025 15:28

Protocolizada Petição 225423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
24/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/02/2025 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
20/02/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
09/12/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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