03/09/2024 12:27

Desentranhado o documento
03/09/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOZIANNE DIAS LIMA em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 07:09

Conclusos para julgamento
29/06/2024 00:46

Decorrido prazo de JOZIANNE DIAS LIMA em 28/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:50

Juntada de outras peças
03/06/2024 17:24

Juntada de outras peças
29/05/2024 00:02

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1013650-86.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOZIANNE DIAS LIMA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO A UNEB afirmou que “no sistema próprio para emissão de diplomas da Universidade não consta registro de solicitação por parte da/do concluinte para emissão do diploma referido, com a exordial a parte autora também não se desincumbiu de provar que realizou o requerimento junto ao setor responsável na Universidade.

Cabe a Instituição de ensino a rigorosa triagem dos documentos antes da expedição do documento, visando desta maneira atender princípios da Administração Pública, como a moralidade e a eficiência.

Além da proteção de possíveis condutas lesivas e ludibriantes a Instituição e até mesmo a terceiros, o que é contumaz no noticiário brasileiro”.

Ocorre que o documento ID 2081982675, pág. 10, comprova o protocolo do pedido de expedição de diploma, formulado pela autora em 19.03.2019.

Diante disto, intime-se a UNEB para que esclareça se há algum óbice à emissão do documento em favor da autora, comprovando suas alegações em caso positivo, ou informando quando estará disponível para retirada pela demandante.

Prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar as provas que pretende produzir, se for o caso.

Salvador, 27 de maio de 2024.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
27/05/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:18

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:24

Decorrido prazo de JOZIANNE DIAS LIMA em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 11:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:50

Decorrido prazo de JOZIANNE DIAS LIMA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 16:45

Juntada de contestação
20/03/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 09:12

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOZIANNE DIAS LIMA - CPF: *08.***.*02-78 (AUTOR)
14/03/2024 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 13:08

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
13/03/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 12:33

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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