27/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002536-79.2016.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CICERO ESTEVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAICON TEIXEIRA DOS SANTOS - PA18173-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A Destinatários: CICERO ESTEVES DE SOUSA NAICON TEIXEIRA DOS SANTOS - (OAB: PA18173-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - (OAB: PA11259-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
28/10/2024 16:23

Remetidos os Autos - PRES -> PATR
28/10/2024 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
28/10/2024 16:22

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/10/2024
03/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
03/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio
04/06/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 0002536-79.2016.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002536-79.2016.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CICERO ESTEVES DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: NAICON TEIXEIRA DOS SANTOS - PA18173-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A DESPACHO Chamo o feito à ordem.

No presente processo foi proferido julgamento por esta Turma Recursal em 24/02/2021, momento em que foi dado provimento ao recurso do autor para condenar a União a pagar à parte autora as cinco parcelar de seguro-desemprego pleiteadas, bem como danos morais no valor de R$5.000,00 reais.

Das informações constantes do arquivo de migração observa-se a certidão de trânsito em julgado, ocorrida em 07/07/2021 (fl. 117).

A União em petição intercorrente de 28/03/2022 esclareceu que havia vícios na certidão de migração para o PJE, destacando-se a existência de um pedido de uniformização protocolado pela AGU, tendo juntado aos autos recibo e peça.

Processo distribuído para a 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal em 26/09/2022 e redistribuído por prevenção para esta relatoria em 18/01/2024.

Considerando a existência de pedido de uniformização de jurisprudência em análise pendente, o processo deve ser enviado ao Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP.

Intimem-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Federal Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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