24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1011375-20.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVADO: ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS e outros Advogados do(a) AGRAVADO: CAMILA MEDEIROS COELHO - AM9798-A, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO - SP236604-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Em cumprimento aos termos do Regimento Interno desta Corte (art. 317, §1º), fica intimada a parte contrária AGNALDO DA PAZ DANTAS para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo MPF (ID 420276061).
14/06/2024 18:34

Desentranhado o documento
14/06/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:45

Documento entregue
14/06/2024 15:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/06/2024 15:43

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE) e não-provido
12/06/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 15:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS e Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, AGNALDO DA PAZ DANTAS Advogados do(a) AGRAVADO: CAMILA MEDEIROS COELHO - AM9798-A, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO - SP236604-A O processo nº 1011375-20.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-06-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 03 - Observação: A sessão será realizada na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/05/2024 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:34

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 Sala 03.
21/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:28

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:04

Juntada de parecer
08/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:41

Conclusos para decisão
18/12/2020 00:23

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 17/12/2020 23:59.
13/11/2020 17:50

Juntada de Certidão
23/10/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2020 18:42

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 15:54

Conclusos para decisão
22/08/2019 15:53

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:49

Juntada de Certidão
07/08/2019 17:04

Juntada de Certidão
02/07/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 17:44

Juntada de Certidão
19/06/2019 01:52

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 17/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 18:56

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2019 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 10:20

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 02/10/2018 23:59:59.
06/05/2019 10:20

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 11/09/2018 23:59:59.
06/05/2019 10:19

Juntada de Certidão
09/07/2018 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2018 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2018 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 15:03

Conclusos para decisão
30/05/2018 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/05/2018 23:59:59.
16/05/2018 17:01

Juntada de Petição (outras)
08/05/2018 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2018 16:35

Juntada de Certidão
19/04/2018 15:22

Juntada de Certidão
04/04/2018 19:16

Juntada de Certidão
02/04/2018 18:23

Juntada de Certidão
23/03/2018 13:50

Juntada de contrarrazões
22/02/2018 13:56

Juntada de Certidão
19/02/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 16:42

Conclusos para decisão
06/02/2018 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2018 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/02/2018 23:59:59.
16/01/2018 13:16

Juntada de Petição (outras)
10/01/2018 16:02

Juntada de Petição (outras)
15/12/2017 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 17:51

Juntada de Certidão
14/12/2017 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2017 14:20

Conclusos para decisão
07/12/2017 14:20

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
07/12/2017 14:20

Juntada de Informação de Prevenção.
22/11/2017 16:52

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2017 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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