19/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:44

Conhecido o recurso de LUCAS MARTINS OLIVEIRA - CPF: *98.***.*67-41 (AGRAVANTE) e não-provido
10/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/07/2024 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 23:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010820-90.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021060-26.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS MARTINS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO - PB31208 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUCAS MARTINS OLIVEIRA - CPF: *98.***.*67-41 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-68 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:22

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
15/05/2023 12:57

Juntada de contrarrazões
14/05/2023 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2023 16:39

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
23/03/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2023 15:19

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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