28/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001300-02.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001300-02.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:BELFAR EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI - RJ1348760A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BELFAR EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/05/2020 15:36

Conclusos para decisão
15/08/2019 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 13:25

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2015 12:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/03/2011 11:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/01/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
11/01/2011 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
11/01/2011 13:54

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2544940 PARECER (DO MPF)
11/01/2011 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
14/12/2010 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/12/2010 18:33

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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