STJ - 0000423-77.2000.4.01.3400

05/09/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/09/2022 15:04

Transitado em Julgado em 05/09/2022

22/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 203525/2022 - AgInt

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203525 - AgInt no AREsp 1995395 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203525/2022 - AgInt no AREsp 1995395/DF

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203525/2022 - AgInt no AREsp 1995395/DF

31/05/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 203525/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 203525/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203525/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

23/03/2022 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203525/2022

23/03/2022 08:47

Protocolizada Petição 203525/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/12/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2021 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO