TRF1 - 1006594-88.2022.4.01.3100

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006594-88.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006594-88.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SATURNINO JOSE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR RIBEIRO CALDAS - AP4819-A DESTINATÁRIO(S): SATURNINO JOSE DO NASCIMENTO VICTOR RIBEIRO CALDAS - (OAB: AP4819-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: SATURNINO JOSE DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR RIBEIRO CALDAS - AP4819-A .

O processo nº 1006594-88.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL FELIPE GONTIJO LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SATURNINO JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR RIBEIRO CALDAS - AP4819-A O processo nº 1006594-88.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-06-2024 Horário: 13:00 H Local: SALA 03 - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NO AMAPÁ Observação: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024 no AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/06/2024, ÀS 13H, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 13h do dia 18/06/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá