09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004544-08.2016.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS, NIVALDA ALBINO MARTINS REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ISLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PIMENTA, EDILSON APARECIDO PIMENTA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) levantar as constrições; (c) retirar o nome da parte demandada dos cadastros de devedores; (d) arquivar estes autos. 04.

Palmas, 28 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0004544-08.2016.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS, NIVALDA ALBINO MARTINS REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ISLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PIMENTA, EDILSON APARECIDO PIMENTA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Está formado o título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A previsão de execução de ofício viola o postulados da inércia da jurisdição e da imparcialidade imanentes ao devido processo legal.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes e terceiros interessados acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (c) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 25 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM SELO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM: 2021 E 2022: SELO OURO 2023: SELO DIAMANTE
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004544-08.2016.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS, NIVALDA ALBINO MARTINS REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: EDILSON APARECIDO PIMENTA, ISLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PIMENTA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, EDILSON APARECIDO PIMENTA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Não há advogado ou defensor da parte demandada cadastrado no sistema processual.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar sobre a situação processual da parte demandada quanto aos seguintes aspectos: (b1) se foi citada pessoalmente; (b2) se constituiu advogado; (b3) se o advogado constituído renunciou ao mandato; (b4) se incorreu em revelia; (b5) se foi citada por edital; (b6) se foi nomeado curador especial; (b7) se é assistida pela DPU. (c) retificar a identificçaão do MINISTÉRIO PÚBLICO; (d) vincular etiqueta correspondente ao que for certificado; (e) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 5 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
09/11/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/05/2018 09:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
02/05/2018 10:29

REMESSA ORDENADA: TRF
02/05/2018 10:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/04/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES
26/03/2018 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 365 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 51/2018 NO DIA 23/03/2018 E CERTIFICADO NO MESMA DATA
15/03/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/03/2018 10:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/03/2018 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2018 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS
20/02/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA SENTENCA E ATO ORDINATORIO DE FLS....
20/02/2018 09:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIAO FEDERAL
09/02/2018 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
26/01/2018 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS
24/01/2018 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DA SENTENCA E ATO ORDINATORIO DE FLS....
24/01/2018 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS
24/01/2018 10:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/01/2018 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2017 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 02 VOLUMES
21/11/2017 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 211/2017, PUBLICADO NO DIA 21/11/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
21/11/2017 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PARECER TÉCNICO
17/11/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/11/2017 10:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC/2015, ART. 487, I) DAS
10/10/2017 09:32

Conclusos para despacho
10/10/2017 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
29/09/2017 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/09/2017 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2017 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/09/2017 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2017 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2017 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2017 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS
28/08/2017 08:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/08/2017 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2017 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
18/08/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS
14/08/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cumpra-se o despacho anterior integralmente. [...]
07/08/2017 12:00

Conclusos para despacho
07/08/2017 11:58

REPLICA APRESENTADA
07/08/2017 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
13/07/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/06/2017 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 111/2017 PUBLICADO NO DIA 23/06/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
19/06/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/06/2017 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS: A) MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E QUESTOES PROCESSUAIS SUSCITADAS; B) MNAIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS; C) ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, DEVENDO INDIC
07/06/2017 11:49

Conclusos para decisão
07/06/2017 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA
07/06/2017 11:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/06/2017 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA CITACAO, CONTESTACAO E REMESSA DOS AUTOS AO MPF. 2. EM CASO NEGATIVO, RESTABELECA-SE O CONTRADITORIO.
02/06/2017 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2017 11:17

REPLICA APRESENTADA
01/06/2017 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
19/05/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS
26/04/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 72 PUBLICADO NO DIA 27/04/2017 E CERTIFICADO NO DIA 26/04/2017.
20/04/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/04/2017 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) DE FLS. 201/203 E 207/282.
07/03/2017 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
02/03/2017 11:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/02/2017 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017 12:45

CARGA: RETIRADOS MPF
08/02/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2017 12:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/01/2017 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2016 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/12/2016 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2016 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/12/2016 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FLS. 185-191
30/11/2016 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/11/2016 11:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 684/2016 - CITACAO - SUBSECAO JUDICIARIA DE IPATNGA-MG
25/11/2016 11:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIAO FEDERAL
24/11/2016 11:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2016 11:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/11/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2016 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) RECEBER A PETICAO INICIAL PELO PROCEDIMENTO COMUM; B) DISPENSAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO; C) INDEFERIR O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA.
16/11/2016 14:22

Conclusos para despacho
16/11/2016 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Parte autora junta aos autos cópia integral dos atos realizados no processo nº 1059-88.2002.4.01.4300
21/10/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/N° 197, DIV.20/10/16, PUB. 21/10/16
21/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) E-DJF1/N° 197, DIV:20/10/16, PUB. 21/10/16
21/10/2016 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/N° 197, DIV. 20/10/16, PUB. 21/10/16
17/10/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/10/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DOS ATOS REALIZADOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA AÇÃO N. 1059-88.2002.4.01.4300.
06/10/2016 11:14

Conclusos para decisão
06/10/2016 11:12

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
23/09/2016 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/08/2016 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/08/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 162 EM 31/08/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA
26/08/2016 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/08/2016 08:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) INDEFERIR A GRATUIDADE PROCESSUAL; B) DETERMINAR O PREPARO EM 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290); C) CORRIGIR O VALOR DA CAUSA PARA R$1.704.000,00; D) COND
25/08/2016 09:13

Conclusos para decisão
25/07/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2016 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2016 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2016 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJ1 N. 120/PUBLICADO DIA 01/07/2016/ CERTIFICADO DIA 01/07/2016.
27/06/2016 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2016 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição inicial apresenta os seguintes deferitos: (a) Os demandantes são proprietários de imóvel urbano que, segundo alegam vale R$ 11.000.000,00. Recebem alugueres do referido bem que, obviamente, tem expressivo valor. Assim, d
24/06/2016 10:16

Conclusos para decisão
24/06/2016 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2016 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/06/2016 18:26

INICIAL AUTUADA
23/06/2016 18:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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