03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1009661-52.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JACINETE SILVA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS - PA29805 DESPACHO Defiro o pleito da DPU de ID 2160406156 e remarco a audiência anteriormente designada (ID 2134830270) para o dia 08/04/2025, às 11h30min, ocasião em que será interrogada a ré, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se assim preferir a parte.

Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWMxMGUxM2YtNWUxMy00MGE4LThhMjYtYjk4ZjM2YmY2YTlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo a ré fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao MPF e DPU.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal SJ/PA
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1009661-52.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JERFFERSON DA ROCHA LOPES e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1009661-52.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JACINETE SILVA LIMA e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Titular, CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JERFFERSON DA ROCHA LOPES, brasileiro, filho de Maria José da Rocha Lopes e João Teixeira Lopes, portador do CPF nº *26.***.*76-00, nascido em 20/12/1976, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelos crimes previstos nos art. 304 e art. 171, § 3º, c/c art. 69 do Código Penal Brasileiro, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 23/04/2024, eu, Sonia Aleixo, _____Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular
01/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
01/03/2023 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2023 16:03

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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